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O Movimento #Metoo e os Profissionais de Risco

Segunda-feira, Junho 04, 2018

O movimento #MeToo vem tendo um impacto dramático em muitas empresas, desde o setor de entretenimento e os meios de comunicação, passando pelo governo e atendimento médico, até a área de finanças e hotelaria. Incentivadas pelas redes sociais a compartilhar suas histórias, inúmeras pessoas apresentaram acusações públicas de assédio sexual e má conduta dentro das organizações, fato que tem exposto ambientes de trabalho hostis.

Apesar de as pessoas acusadas terem perdido seus trabalhos e de estarem enfrentando litígios civis e encargos penais, o movimento #MeToo poderia, também, ter importantes repercussões financeiras para os empregadores. É vital que suas organizações levem a sério as acusações de assédio e má conduta e que, ao mesmo tempo, tomem medidas para proteger a empresa de possíveis reclamações.

Ameaças de demanda

Desde que o movimento #MeToo viralizou, em outubro de 2017, a gravidade das reclamações de assédio sexual vem aumentando. Os advogados dos funcionários que alegam ter sofrido assédios têm-se encorajado na procura de danos maiores, dada a natureza, frequentemente, de alto perfil das acusações e o desejo dos acusados de chegar a soluções rápidas e silenciosas.

Além das demandas por assédio, os empregadores enfrentam, pelo menos, outros dois riscos de litigio:

Processos por demissão injustificada: Na pressa para evitar as denúncias de assédio, alguns empregadores tratam logo de demitir os possíveis autores sem realizar as investigações necessárias.

Ações de investidores: Dentre os acusados de irregularidades, incluem-se alguns diretores corporativos, o que tem provocado, em alguns casos, demandas de ações de valores e de acionistas alegando que as empresas tinham conhecimento da má conduta e não tomaram medidas nem o divulgaram.

Estamos cobertos?

Na maioria dos casos, as acusações de assédio sexual, demissão injustificada e represálias estão cobertas pelas apólices de seguro de responsabilidade laboral (EPL, sua sigla em inglês). As demandas por queda de ações e outro litígios de valores, geralmente estão cobertas pelas politicas de responsabilidade civil para executivos (D&O, sua sigla em inglês).

A maioria das empresas, particularmente as públicas, compra a cobertura de D&O. Mas muitos empregadores ainda não compram cobertura de EPL independente, apesar de ter sido amplamente disponibilizada durante os últimos 25 anos. Embora o custo possa ser um fator de dissuasão, algumas organizações têm sido, também, confiantes demais, achando que podem lidar com o assédio e a discriminação sem precisar de uma cobertura de seguro.

Mas, até as organizações com políticas sólidas para prevenir o assédio podem ser futuros alvos. Os vereditos contra elas ou os custos de fechamento poderiam chegar a dezenas de milhões de dólares. Para aquelas empresas que não compram cobertura EPL, o movimento #MeToo apresenta uma oportunidade para reconsiderar essa opção, especialmente, porque o mercado continua sendo competitivo.

Práticas recomendadas

Além do seguro, os empregadores podem tomar outras medidas para enfrentar os desafios do movimento #MeToo. Entre outras medidas, devem:

- Assegurar-se de contar com políticas estritas contra o assédio e represálias, que sejam atualizadas periodicamente, contenham o respaldo das diretorias e se reforcem com a capacitação obrigatória para todos os funcionários.
- Fornecer um guia claro e múltiplos canais para reportar a má conduta no local de trabalho.
- Garantir o acesso a um advogado interno ou externo competente, com experiência em direito trabalhista.
- Estar preparados para responder as preguntas EPL e D&O das seguradoras sobre suas políticas de emprego, incluindo a função da administração em sua aplicação.
- Estar preparados para gerenciar reclamações de EPL e D&O, incluindo a documentação de todas as medidas adotadas.